Apesar de já muito ser dito e escrito sobre o trânsito automóvel em rotundas, parece-me que estas continuam a ser um obstáculo para muitos condutores que, por desconhecimento, falta de prática e alguma inabilidade, sentem-se pouco confortáveis quando conduzem nesse ambiente.
A explicação que encontro para este receio infundado e de difícil compreensão tem a ver com as características da rede viária que existia há muitos anos na Madeira, onde não existia circulação automóvel em filas de trânsito paralelas e onde os condutores quase nem tinham necessidade de fazer uso dos espelhos retrovisores exteriores. Nem sabiam fazer uso desse valioso auxiliar da condução. Também as poucas rotundas existentes no passado só possuíam uma fila de trânsito. Ora, aqui não havia a preocupação de ter atenção ao veículo que poderia circular na fila de trânsito ao nosso lado.
Com as alterações introduzidas pelos municípios na circulação rodoviária citadinas (no início, essencialmente na cidade do Funchal), em que foram adotados os “sentidos únicos” em muitos arruamentos, o condutor madeirense passou a ter necessidade de fazer uso mais frequente dos espelhos retrovisores. Ou seja, passou a fazer aquilo que nem teve necessidade de aprender na escola de condução. Essa necessidade, por razões óbvias, acentuou-se muito com o aparecimento da chamada “Via Rápida” e das “Vias Expresso”, mas também nas rotundas.
O surgimento de várias rotundas, com maiores dimensões, com mais de uma fila de trânsito, com capacidades de escoamento de trânsito muito maiores e nunca até aqui sentidas, veio trazer ao de cima a nossa falta de prática de condução nas mesmas. Assistia-se, antes da entrada em vigor das novas regras de circulação em rotundas, a que muitos condutores, numa forma defensiva e para livrarem-se de responsabilidades em eventuais acidentes, circulavam preferencialmente nas filas de trânsito exteriores. Aliás, cheguei a ouvir conselhos e opiniões, que apontavam nesse sentido, inclusivamente por parte de condutores profissionais, que até são os que exercem a condução automóvel com maior habilidade de destreza, por força das respetivas profissões.
Entretanto a lei mudou….
Com as alterações legislativas introduzidas no Código da Estrada, que passaram a vigorar no início de Janeiro de 2014, que vieram criar, especificamente para as rotundas, novas regras de circulação, as dúvidas passaram a ser “mais que muitas”, mesmo para os mais desenvoltos do volante. O fato de que serem criadas novas regras, mas também exceções a essas regras, não ajudou muito e, de certa forma, veio confundir ainda mais uma grande parcela de condutores.
Especificamente para as rotundas, foi aditado ao Código da Estrada o art.º 14-A, cuja redação é a seguinte:
“1 – Nas rotundas, o condutor deve adotar o seguinte comportamento:
a) Entrar na rotunda após ceder a passagem aos veículos que nela circulam, qualquer que seja a via por onde o façam;
b) Se pretender sair da rotunda na primeira via de saída, deve ocupar a via da direita;
c) Se pretender sair da rotunda por qualquer das outras vias de saída, só deve ocupar a via de trânsito mais à direita após passar a via de saída imediatamente anterior àquela por onde pretende sair, aproximando-se progressivamente desta e mudando de via depois de tomadas as devidas precauções;
d) Sem prejuízo do disposto nas alíneas anteriores, os condutores devem utilizar a via de trânsito mais conveniente ao seu destino.
2 – Os condutores de veículos de tração animal ou de animais, de velocípedes e de automóveis pesados, podem ocupar a via de trânsito mais à direita, sem prejuízo do dever de facultar a saída aos condutores que circulem nos termos da alínea c) do n.º 1.
3 – Quem infringir o disposto nas alíneas b), c) e d) do n.º 1 e no n.º 2 é sancionado com coima de € 60 a € 300”.
Naturalmente que o objetivo, que presidiu a esta alteração legislativa, foi o de criar mais e melhor segurança à circulação automóvel nas rotundas. A verdade é que, pelo menos até ao presente, surtiu efeito contrário, senão vejamos: Em 2013 (primeiro ano de mudança) na RAM aconteceram 25 acidentes em rotundas; já no ano de 2014 esse número subiu para 34.
Como diz o ditado, “a esperança é a última a morrer”, eu acredito que, num futuro não muito longínquo, estes números, fruto de mais experiência e habituação, maiores cuidados e sensibilidades dos condutores, tenderão a diminuir.
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